Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E INCISO I DO ART. 218-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 21 de março de 1991DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Altera o(a)
Resolução nº 12, de 12 de agosto de 2002ALTERA O ENUNCIADO DO TÍTULO XIII, A REDAÇÃO DO ART. 218 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 218-A, 218-B, 218-C, 218-D E 218-E, QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍCIA DA CÂMARA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.