Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
INSTITUI O IDIOMA ESPANHOL COMO MATÉRIA DE ENSINO OBRIGATÓRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1º GRAU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.215, de 14 de março de 2023Substitutivo ao Projeto de Lei nº 171/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação dos componentes curriculares de Inglês e Espanhol nas escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.