Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE OS EMPREGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 1, de 26 de abril de 1991DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E REVOGA A LEI Nº 1.560/91, DE 08 DE ABRIL DE 1991.
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.589, de 02 de julho de 1991DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS DE EMPREGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS, CONSTANTES DAS TABELAS I E II ANEXAS A LEI Nº 1581/91, E DAS TABELAS, II-A, II-B, II-C E III ANEXAS A LEI Nº 1582/91.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.637, de 27 de janeiro de 1992CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E REAVALIA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DO QUADRO GERAL DE EMPREGOS E DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.781, de 28 de junho de 1993ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 1581/91, DE 26 DE JUNHO DE 1991, CONFORME ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.793, de 17 de agosto de 1993ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E O ANEXO I DA LEI Nº 1581/91 DE 26 DE JUNHO DE 1991, CONFORME ESPECIFICA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.997, de 13 de março de 1996DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU, REVOGA AS LEIS NºS 1581/91, 1582/91, 1793/93 e 1868/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.