Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu.
FIXA CRITÉRIOS PARA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1562/91, DE 11 DE ABRIL DE 1991, QUE "ALTERA A LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU".
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR, COMO MODALIDADE DE LOTERIA MUNICIPAL, CONCURSO DE PROGNÓSTICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I-A E II-A DA LEI Nº 1582/91, DE 26 DE JUNHO DE 1991.
Dá nova redação ao artigo 146 da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, alterado pela Emenda nº 02, de 17 de dezembro de 1991.
Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Tércio Alves de Albuquerque.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Dr. José Roberto Borghetti.
RETIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 5/89, DE 21 DE JUNHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao senhor Dionísio Campana.
FICA DESAFETADA DA PRIMITIVA CONDIÇÃO DE BEM INDISPONÍVEL, PASSANDO À CATEGORIA DE BEM DISPONÍVEL E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA.
Delibera sobre a prestação de contas do Município de Foz do Iguaçu, relativas ao Exercido Financeiro de 1990.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1518/90, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE "CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E REAVALIA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DO QUADRO GERAL DE EMPREGOS E DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País.
Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 146, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ANEXOS I-A, I-B, I-C, V-A E V-B DA LEI Nº 1582/91, DE 26 DE JUNHO DE 1991.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 03/09/1992