Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do do País, pelo prazo de 4 (quatro) dias.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 6, DE 06 DE AGOSTO DE 1993.
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 1581/91, DE 26 DE JUNHO DE 1991, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1562/91, DE 11 DE ABRIL DE 1991 QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU .
ESTABELECE O QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA DE ARTE EM EDIFICAÇÕES, REVOGA A LEI Nº 1461/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1636/92, DE 27 DE JANEIRO DE 1992, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A PARCELA CORRESPONDENTE AOS ENCARGOS GERAIS.
Dá Nova Redação ao artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1224/85, DE 12 DE JULHO DE 1985, QUE CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o artigo 73 da Lei Orgânica do Município.
Concede licença ao Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu.
Aprova as contas do Município relativas ao exercício financeiro de 1991.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRA, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO III - DOS CEMITÉRIOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991.
ALTERA AS TABELAS DOS ANEXOS I-B E I-C, DA LEI Nº 1582/91, DE 26 DE JUNHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MATÉRIA COMPLEMENTAR À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ADITAMENTO A LEI Nº 1.677, DE 17 DE JULHO DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 12/08/1993