Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA DE ARTE EM EDIFICAÇÕES, REVOGA A LEI Nº 1461/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.461, de 14 de dezembro de 1989DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1446/89 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , CONFORME ESTABELECE.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 27.540, de 20 de setembro de 2019Institui Comissão para tratar da Obrigatoriedade de Obra de Arte em Edificações no Município de Foz do Iguaçu.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.160, de 28 de setembro de 2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de Obra de Arte em edificações e dá outras providências. Mensagem nº 033/2022.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.