Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1446/89 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , CONFORME ESTABELECE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.446, de 04 de outubro de 1989ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.759, de 18 de maio de 1993DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA DE ARTE EM EDIFICAÇÕES, REVOGA A LEI Nº 1461/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.