Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1562/91, DE 11 DE ABRIL DE 1991, QUE "ALTERA A LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.917, de 20 de dezembro de 1994DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A ABERTURA DE NOVAS AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO E AGÊNCIAS DE VIAGENS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.747, de 11 de setembro de 2026Dispõe sobre o Transporte Turístico de Superfície Terrestre de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.