Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A ABERTURA DE NOVAS AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO E AGÊNCIAS DE VIAGENS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.562, de 11 de abril de 1991ALTERA A LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU, E REVOGA A LEI Nº 1369/87.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.684, de 24 de agosto de 1992ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1562/91, DE 11 DE ABRIL DE 1991, QUE "ALTERA A LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.773, de 17 de junho de 1993ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1562/91, DE 11 DE ABRIL DE 1991 QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU .
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.600, de 06 de outubro de 2009DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.