Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.917, de 20 de dezembro de 1994DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A ABERTURA DE NOVAS AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO E AGÊNCIAS DE VIAGENS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.040, de 08 de novembro de 2012DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO, E REVOGA A LEI Nº 3.600, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.064, de 17 de janeiro de 2022Substitutivo ao Projeto de Lei nº 67/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.040, de 8 de novembro de 2012, que 'Dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das agências de turismo, e revoga a Lei nº 3.600, de 6 de outubro de 2009'".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.