Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Dispõe sobre o Transporte Turístico de Superfície Terrestre de Foz do Iguaçu.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de agosto de 2026
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.562, de 11 de abril de 1991ALTERA A LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU, E REVOGA A LEI Nº 1369/87.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.684, de 24 de agosto de 1992ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1562/91, DE 11 DE ABRIL DE 1991, QUE "ALTERA A LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.773, de 17 de junho de 1993ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1562/91, DE 11 DE ABRIL DE 1991 QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU .
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.120, de 22 de dezembro de 1997ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1562/91, DE 11 DE ABRIL DE 1991, QUE "ALTERA A LEGISLACÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU", E DA LEI Nº 1773/93, DE 17 DE JUNHO DE 1993, QUE "ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1562, DE 11 DE ABRIL DE 1991".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.123, de 13 de janeiro de 1998ACRESCE DISPOSITIVOS AO INCISO III, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1562/91, DE 11 DE ABRIL DE 1991, QUE "ALTERA A LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.845, de 01 de dezembro de 2003ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 6º E 7º DA LEI Nº 1562, DE 11 DE ABRIL DE 1991, QUE "ALTERA A LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.159, de 23 de dezembro de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI Nº 1.562, DE 11 DE ABRIL DE 1991, QUE "ALTERA A LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.983, de 22 de maio de 2012ALTERA A LEI Nº 1.562, DE 11 DE ABRIL DE 1991, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU, E REVOGA A LEI Nº 1.369/87.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.