Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Nacional de Vencimento do Magistério da Educação Básica, no âmbito do município de Luís Correia – PI, nos termo do art. 5º da Lei Federal nº 11.738/08 e Portaria Interministerial MEC/MF n. 6, de 26.12.2018 e dá outras providências.
Concede adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia – Piauí, para o ano de 2019, dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Pública do município de Luís Correia – PI e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei das diretrizes para elaboração da Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da n. 918 de 22.12.2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.
Dispõe sobre a organização da gratificação mensal pela participação do vereador junto a Mesa Diretora, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia – PI, no exercício de 2019 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luís Correia para o exercício de 2019.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do município e da outras providências.
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n. 742, de 08 de abril de 2013, que “Dispõe sobre a regulamentação de plantões médicos, gratificações e incentivos aos profissionais da saúde, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da procuradoria geral do município de Luis Correia e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa especial de regularização tributária e cadastral e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CONSEMMA e dá outras providências, altera e complementa os Art. 7º ao 17º da Lei nº 700/2010
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 742 de 08 de abril de 2013, que "Dispõe sobre a regulamentação de plantões médicos, gratificações e incentivos aos profissionais da saúde, e dá outras providências."
Declara como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), para fins de Urbanização e Regularização, a área que se localiza o Loteamento inscrito na Prefeitura Municipal sob a denominação de “Loteamento Programa Minha Casa Minha Vida – Bairro Campos (Residencial Vitória)”, e estabelece os respectivos padrões especiais de urbanização.
Dispõe sobre a autorização para firmar parceira técnica-administrativa mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Luís Correia – PI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Luís Correia – PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Município de Luís Correia e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação à via pública e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Luís Correia e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 07/03/2019