Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alterações no tributário municipal, relativos à alíquota do IPTU, concede incentivos fiscais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa de valorização da família – PVF, destinado a transferência de renda mínima ás famílias em extrema pobreza e dá outras previdências.
Dispõe sobre a criação de provimento efetivo no município de Luís Correia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante em estabelecimentos comerciais e semelhantes no município de Luís Correia.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no município de Luís Correia e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação do art. 62 da Lei n 736, de 04 de Janeiro de 2013, criando cargos de provimento efetivo no município de Luís Correia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição Agropecuária do Povoado Brejinho de Fátima, e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público junto a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal, concede descontos no IPTU, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração do título de utilidade pública municipal a Igreja Assembleia de Deus de Luís Correia e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição no calendário municipal de Luís Correia do dia municipal de conscientização e Combate ao feminicídio e violência contra a mulher e dá outras providências.
Cria a Ouvidoria Parlamentar, dispõe sobre suas atribuições estrutura administrativa e dá outras providencias no âmbito da Câmara Municipal de Luís Correia – PI.
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial em igual índice aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Luís Correia – PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a fixar o valor do Piso Salarial dos servidores ocupantes dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias nos termos do dispositivo na Lei Federal n. 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n. 742, de 08 de abril de 2013, que “Dispõe sobre a regulamentação de plantões médicos, gratificações e incentivos aos profissionais da saúde, e dá outras providências.”
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n. 742, de 08 de abril de 2013, que “Dispõe sobre a regulamentação de plantões médicos, gratificações e incentivos aos profissionais da saúde, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 03/12/2019