Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS AVENIDAS, RUAS, VIELAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE LUIZ CORREIA,PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LUIZ CORREIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA, ESTADO DO PIAUÍ, CELEBRAR ACORDOS, CONVÊNIOS, COM ÓRGÃOS OU ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA OCORRER COM DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SÔBRE CONTRATO DE ADVOGADO PARA DEFENDER CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA, BEM COMO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SÔBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE LINHAS DE TRAFEGO RODOVIÁRIO, NAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LUIZ CORREIA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AO SR MANOEL MARQUES NONATO, O DIREITO DE EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO LIGANDO OS POVOADOS DE CAJUEIRO DA PRAIA, BARRA GRANDE, BREJINHO À CIDADE DE LUIZ CORREIA, ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DO CORPO DE SALVA-VIDAS DO MUNICÍPIO DE LUIZ CORREIA E APROVAÇÃO DO ESTATUTO QUE REGE A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA VII REFATA DE CANOAS IGARAÇU.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA IDENIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CÍVICO "JOSÉ IVO DOS SANTOS" NO POVOADO CAMURUPIM DE CIMA NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA, A FIRMAR CONVÊNIO, ACÔRDO, COM A UNIÃO, ESTADO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 11.250,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINCOENTA CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h05 · Norma mais recente da lista: 17/12/1985