Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de LUIZ CORREIA, do Estado do Piauí, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.
CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZ CORREIA, O SISTEMA DE MOTOTÁXI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DOS HINOS NACIONAL, DO PIAUÍ E DE LUIZ CORREIA E LITERATURA PIAUIENSE NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA HELENA VÉRAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proíbe edificação na área onde está localizada da Lagoa Grande nesta cidade de Luiz Correia.
CRIA CARGOS E ESTABELECE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUIZ CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE LUIZ CORREIA AO DR. JOÃO TAVARES DA SILVA FILHO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE LUIZ CORREIA-PIAUÍ, DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AOS VEREADORES E EX-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Luís Correia.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E LIMITES DOS BAIRROS DA CIDADE DE LUIZ CORREIA, ESTADO DO PIAUÍ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUIZ CORREIA ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO E SUA ÁREA DE TERRA, À ESCOLA DE SAMBA "PULA PRA TRÁS", TENDO COMO FINALIDADE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, A RECREAÇÃO E O LAZER DA POPULAÇÃO DE LUIZ CORREIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 12/12/2003