Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre mudança de denominação da Unidade Escolar João Vieira Pinto para Unidade Escolar Maria da Conceição Albuquerque Barros.
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial em igual índice ao cargo público da Câmara Municipal de Luís Correia – PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de rubrica temporária – Diária de Campo COVID-19, aos servidores da saúde que desempenham a função direta de combate e prevenção a pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores e de vereadores na Câmara Municipal de Luis Correia - PI, durante a situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência do novo coronavírus (covid-19).
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Nacional de Vencimento do Magistério da Educação Básica, no âmbito do município de Luís Correia – PI, nos termos do art. 5° da Lei Federal n° 11.738/08 e Portaria Interministerial MEC/MF n. 3, de 13.12.2019 e dá outras providências.
Concede readequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia – Piauí, para o ano de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no município de Luís Correia – PI e dá outras providências.
Altera a redação do inciso I do art. 1° da Lei Municipal n. 739/2013, para reajustar o vencimento do cargo de Gerente de Previdência e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia – PI, no exercício de 2020 e dá outras providências.
Depõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia - Piauí, para o ano de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede título de cidadania Luiscorreiense ao Ilm° Deputado Estadual Georgiano Fernandes Lima Neto e dá outras providências.
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Luís Correia e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção da segregação de massas do regime próprio de previdência social do município de Luís Correia dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Luís Correia para exercício de 2020.
Dispõe sobre alteração da Lei 961 de 21/07/2019, Lei das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e da outas previdências.
Dispõe sobre revisão da Lei n° 918 de 22/12/2017, do plano Plurianual para o período de 2018/2021
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 11/05/2020