Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À UNIÃO DAS ENTIDADES COMUNISTAS DA ZONA SUL URBANA E ZONA SUL RURAL DE TERESINA - UNECOST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO ESTADO DO PIAUÍ, A VINCULAÇÃO DE REFERIDOS BENS E DOS CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA AO FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, ALTERA A LEI Nº 6.292, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DE CONTRATAÇÃO DE TRINTA POR CENTO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS OU BANDAS PIAUIENSES NA ABERTURA DE SHOWS E EVENTOS MUSICAIS, QUE RECEBA ALGUM TIPO DE PATROCÍNIO PÚBLICO, COM CANTORES OU GRUPOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA DE FRONTEIRAS DO PIAUÍ DE "FRANCISCO ALVES DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE CENTRO DE ACOLHIMENTO PLANO DE DEUS - CAPD.
DENOMINA DE TERESINHA DE JESUS MARTINS DE ARAÚJO COSTA "TERESA CHAIB" O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA UESPI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, CIDADÃ MARGARETE DE CASTRO COELHO, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 24 DE MARÇO A 01 DE ABRIL DE 2016.
FIXA OS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA MANANCIAL DA VIDA- ABEMV.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE LÍRIOS DOS VALES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DO PIAUÍ - AJE-PI.(*)
ALTERA A LEI N° 5.000, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA PARA INSTITUIR PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE Á HANSENÍASE NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA RUA MARECHAL HERMES DA FONSECA, SLN- PRAÇA DA INTEGRAÇÃO, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, CIDADE DE TERESINA-PIAUÍ, AO MINISTÉRIO DAS MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA.
ALTERA O ART.3°, DA LEI N° 6.398, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL, DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, QUE SE REFEREM OS §§ 14,15 E 16 DO ART.40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE OPERARÁ PLANOS DE BENEFÍCIOS NA MODALIDADE DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA, DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DO TRIBUNAL DE CONTAS E DA DEFENSORIA PÚBLICA, SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE AS DE REGIME ESPECIAL E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E OS MEMBROS DA MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS, EMPREGADOS PÚBLICOS CELETISTAS, VINCULADOS A AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DAS MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E/OU LOCADOS A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°107, DE 12 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, INICIAÇÃO E PRÁTICA ESPORTIVA, DE ENSINO DE ESPORTES E DE RECREAÇÃO ESPORTIVA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h42 · Norma mais recente da lista: 28/03/2016