Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SACI - AMOS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.529, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977, DA LEI Nº 6.199, DE 27 DE MARÇO DE 2012, DA LEI Nº 5.468, DE 18 DE JULHO DE 2005, DA LEI Nº 5.552, DE 23 DE MARÇO DE 2006, DA LEI 5.378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENO PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE FAZENDA CAROLINA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. IBANEIS ROCHA.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR RAIMUNDO NICACIO FEITOSA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. BENEDITO CIRILO ALBINO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MARCELO PEREIRA DE LIMA CARVALHO.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, CIDADÃ MARGARETE DE CASTRO COELHO, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 15 A 22 DE ABRIL DE 2016.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE MARÇO DE 2004, DA LEI Nº 6.560, DE 22 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, A TÍTULO GRATUITO, PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA AV. SÃO SEBASTIÃO, Nº 2.675, BAIRRO SÃO BENEDITO. NA CIDADE DE PARNAÍBAPI,À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.746, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIÇARRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO AROEIRA - CENTRO AROEIRA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA "LUZ E JUSTIÇA N° 10".
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOMINGOS BATISTA - IDB.
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HUMANA.
ALTERA O NOME DA BARRAGEM PEDRA REDONDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PARA BARRAGEM JOAQUIM MENDES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DR. MILTON SOLDANI AFONSO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 25/04/2016