Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6. 723, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 23, DA LEI Nº 5.519, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI Nº 6.697, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016" E A LEI Nº 6. 752, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 6.166, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E GEÓLOGO QUE NÃO TENHAM LEI OU PLANO DE CARGOS ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 6.643, DE 19 DE MARÇO DE 2015, QUE CRIA E REGULAMENTA A ATUAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI.
DÁ O NOME DE MARGARIDA DA SILVA COSTA PARA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, E CONCEDE A REVISÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA A LEI N° 6.772, DE 02 DE MARÇO DE 2016, QUE FIXA OS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, DESTINADA À MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMONIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N° 4.015, DE 29 DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUALIDADE DE TITULAR.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A DISPONIBILIZAR TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS.
OBRIGA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE OPERAM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICAR INDIVIDUALMENTE OS CONSUMIDORES, QUANDO DO DESCREDENCIAMENTO OU DA MUDANÇA DE REDE CREDENCIADA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE.
DETERMINA A ADOÇÃO OPCIONAL DE SEGUROS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS ESPECÍFICOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS EVENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SIMPLICIO MENDES - PI.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BURITIGRANDENSE ESPORTE CLUBE - ABEC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SAMARA SENA - ISENA.
INSTITUI O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h28 · Norma mais recente da lista: 13/05/2016