Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA O ANEXO LI, DA LEI Nº 6.303 DE 07 DE JANEIRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO CRISTÃO CIDADANIA E VIDA. (NCCV).
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRO II, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LOJA MAÇÔNICA "SOL NASCENTE N° 37 ".
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, LABORATÓRIOS E POSTOS DE SAÚDE CONSTANDO A LISTA DOS MÉDICOS EM EXERCÍCIO, BEM COMO DOS RESPONSÁVEIS PELOS PLANTÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO RIO PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 41, DA LEI ESTADUAL N° 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE INSTITUI A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E O ANEXO III, QUADRO I, XXIV E XXV DA LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 28/08/2008.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 41 DA LEI ESTADUAL Nº 3. 716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE INSTITUI A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E O ANEXO IIL QUADROS L XX/V E XXV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 2810812008.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS LNADIMPLIDOS E DÍVIDA ATIVA DO PIAUÍ - FECIDAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, DA LEI Nº 4. 548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 E DA LEI Nº 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.936, DE 03 DE JULHO DE 1984, O INCISO I, DO ART. 91, DA LEI 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, E O ART. 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 23 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5. 309, DE 17 DE JULHO DE 2003.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DÉBORA MESQUITA - CDM
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DO VOLUNTARIADO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ O DIA 26 DE OUTUBRO, DIA ESTADUAL DO FRENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO MOVIMENTO PIAUIENSE DE ASSISTÊNCIA À CIDADANIA- MOPAC LGBT.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DESTACADA DE PICOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ DE "CEL. FRANCISCO PRADO DE AGUIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LIVRE SER.
FICA DENOMINADO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO PINHEIRO BEZERRA "NENÉM MIGUEL" O GINÁSIO POLIESPORTIVO NA UNIDADE ESCOLAR ARTUR GONÇALVES DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO LUIS,S/N ~ BAIRRO-CENTRO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 01/06/2016