Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PIAUÍ (CODIPI) A DOAR IMÓVEIS AO ESTADO DO PIAUÍ, CONCERNENTE AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE PICOS (PI), FLORIANO (PI) E PARNAÍBA (PI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E, POSTOS DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALEM SANITÁRIOS FEMININO E MASCULINO E, BEBEDOUROS EM SUAS DEPENDÊNCIAS, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
OBRIGA AS EMPRESAS OPERADORAS DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL A INSTALAR BLOQUEADORES DE SINAIS TELEMÁTICAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SAMAMBAIA,COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO SOCIAL DA JUVENTUDE INDEPENDENTE DA SANTA MARIA DA CODIPI - JISMAC.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À FUNDAÇÃO JARDIM EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO ESTADO DO PIAUÍ - F AEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAJUÍNA DO PIAUÍ - CAJUESPI.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 34 E 35, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER-PI A CEDER À ACADEMIA DE CIÊNCIAS DO PIAUÍ, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ART. 18, § 1° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES FECHADOS DE ACESSO E CIRCULAÇÃO PÚBLICA, CLIMATIZADOS OU NÃO E OS DE TRATAMENTO DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER AO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ART. 18, § 1° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI E REVOGA A LEI Nº 6. 703, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE MÚSICA DO PIAUÍ - CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRADO JÚNIOR - AMCRPJ.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA CAVERNA DO ADULÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 24/06/2016