Assembleia Legislativa do Piauí
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER-PI A CEDER À ACADEMIA DE CIÊNCIAS DO PIAUÍ, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ART. 18, § 1° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de abril de 2016
Autoria: Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador