Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 6.841, de 14 de junho de 2016
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À FUNDAÇÃO JARDIM EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 14 de junho de 2016
- Número
- 6841
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015(abre em nova aba)
Apresentado em 10 de junho de 2015
Autoria: Themístocles Filho (Renunciou)