Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE AMARANTE - UMAM.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ZONA NORTE - CONSEG-ZN
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO ESPORTE & VIDA DO ESTADO DO PIAUÍ-A.E. & V.E.PI.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, OS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE EXERÇAM CARGO DE DIREÇÃO,INCLUINDO O PROCURADOR-CHEFE DO ÓRGÃO, E OS SERVIDORES REQUISITADOS OU CEDIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS PARA O IMEPI, DEFININDO VALORES E NORMAS PARA SUA PERCEPÇÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI Nº 5. 138, DE 07 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A MENÇÃO DO NOME DO AUTOR NAS LEIS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE MARÇO DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.560, DE 22 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS -APAS.
CONCEDE AUMENTO NOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E RESPECTIVOS PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA REMUNERAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS E CONCILIADORES, BEM COMO NAS COMISSÕES DOS MILITARES INTEGRANTES DA COMPANHIA DE GUARDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR POR UM TRÂNSITO MAIS SEGURO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BUENOS AIRES - AMBA.
INSTITUI A POLÍTICA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DE CARIDADE E FÉ.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIUIENSE AO PROFESSOR DOUTOR PEDRO ALVES LEMOS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR RAMON CURRIUS CASAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h20 · Norma mais recente da lista: 28/07/2016