Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O COMANDO DE OPERAÇÕES PRISIONAIS (COP) E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA DE PLANTÃO (GCP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS E COLABORADORES NAS ELEIÇÕES POLÍTICO PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 5.425, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ - FERMOJUPI E O SELO DE FISCALIZAÇÃO E AUTENTICIDADE, ATRIBUINDO A COMPETÊNCIA PARA ADQUIRIR, DISTRIBUIR E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS SELOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PERNAMBUCANOS E AMIGOS DE PERNAMBUCO NO ESTADO DO PIAUÍ.
DENOMINA-SE DEPUTADO CIRO NOGUEIRA LIMA, A BARRAGEM LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BATALHA,PIRACURUCA, PIRIPIRI E BRASILEIRA
ALTERA O ANEXO 1, DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.377, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO PESSOAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA O ANEXO 111 DA LEI Nº 6.410, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO TAF E DO GRUPO AFC DA SECRETARIA DE FAZENDA.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL DA TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - SEL/C E DO CONVÊNIO ICMS 42, DE 03 DE MAIO DE 2016, E ALTERA AS LEIS NºS 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988; 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989; 5. 622, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; 6.466, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013; E 6. 822, DE 19 DE MAIO DE 2016
ALTERA A LEI Nº 6.704, DE 1O DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS EM DINHEIRO, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REALIZADOS EM PROCESSOS VINCULADOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA O CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABATIMENTO NOS DÉBITOS DECORRENTES DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS RELACIONADAS À OBRIGAÇÕES NÃO-TRIBUTÁRIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 36, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEDC E TRANSFORMA O SERVIÇO DE DEFESA COMUNITÁRIA - DECOM/MP EM PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCON/MP-PI, E MODIFICA SEUS ARTIGOS 2°, CAPUT; 3°, §§ 2° E 3°; 4°,§ 5°; 5°; V; 12,§ 1°; 19, CAPUT; E 41, i, §§ 1° A 8°".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE PARNAÍBA - CIMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DO BAIRRO TIBERÃO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO PENIEL, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ILHA GRANDE-PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DO PIAUÍ - AMO.
DENOMINA DE PONTE VITÓRIA ROSA DE OLIVEIRA A PONTE DO ESTADO DO PIAUÍ CONSTRUÍDA NA RODOVIA PL-120, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI, VIA DE ACESSO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARRAIAL-PI E CAJAZEIRAS DO PIAUÍ/PI.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVA BEM-ABVB
DISPÕE SOBRE A REV1SÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h05 · Norma mais recente da lista: 26/08/2016