Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ACÁCIO SALVADOR VERAS E SILVA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE VIVIANE FERNANDES FARIA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRINCANTES DO FOLCLORE NORDESTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3° DA LEI ORDINÁRIA N° 6.295, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM, PARA O FIM DE CONSTRUIR A SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 83ª ZONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CLEÓMENES CARVALHO DA CUNHA O GINÁSIO POLIESPORTIVO ESTADUAL CONSTRUÍDO EM CORRENTE/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 6.714, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TERESINA - PIAUÍ IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
DESAFETA DO USO ESPECIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ LOCALIZADO NA CIDADE DE PARNAÍBA.
DISPÕE SOBRE A REV1SÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FILHOS DE DEUS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA/ PIAUÍ - SBC-PI.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO DOS DADOS IDENTIFICADORES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E DE VIGILANTE, EM ESTABELECIMENTOS EM QUE SE REALIZEM EVENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCA GOMES, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ A CRIAR O PROGRAMA "INTERNET BANDA LARGA GRATUITA" NOS CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI E NAS ESCOLAS TÉCNICAS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA.
OBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A DISPONIBILIZAREM, EM SEUS PORTAIS NA INTERNET,EXTRATO DETALHADO DE CONTA DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA MODALIDADE DE RECARGA DE CRÉDITOS POR PAGAMENTO ANTECIPADO,TAMBÉM CONHECIDA COMO "PLANO PRÉ-PAGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA E COSTEIRA" E DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DO ESTADO PIAUÍ, O PEIXE-BOI MARINHO, AS TARTARUGAS MARINHAS E O CAVALO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER TERRAS PÚBLICAS, INCLUÍDOS IMÓVEIS DESAPROPRIADOS POR INTERESSE SOCIAL, A PREÇOS SUBSIDIADOS, COM VISTAS A FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h17 · Norma mais recente da lista: 22/11/2016