Assembleia Legislativa do Piauí
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA E COSTEIRA" E DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DO ESTADO PIAUÍ, O PEIXE-BOI MARINHO, AS TARTARUGAS MARINHAS E O CAVALO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de junho de 2016
Autoria: Antônio Félix