Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A COBERTURA DE DÉFICIT FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ADRIANA DE MOURA ELIAS SILVA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO MÁRIO ARAÚJO ALENCAR ARARIPE.
ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. DR. ALFRED DANIEL FREDERICK.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. CLÁUDIO LUIZ LOTTENBERG.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE JANAÍNA MUPURUNGA B. DE MIRANDA., PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE SUPLENTE.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ELDISSON PEREIRA JACOBINA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE SUPLENTE.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE FRANCISCO GUEDES ALCOFORADO FILHO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE SUPLENTE.
REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS COM ANIMAIS DURANTE O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE EBENÉZER.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DA ILHA GRANDE DO PIAUÍ -APAIG.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARCELADAS NA FORMA DA LEI N° 6.738, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIFERIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ("ICMS") NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS POR EMPRESAS COM ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PIAUIENSE DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ENERGIAS LIMPAS - PRODIPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE FRANCISCO SOARES SANTOS FILHO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE DANILIO CÉSAR MORAIS DA SILVA CRUZ, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA MARGARETH R. DOS SANTOS, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h34 · Norma mais recente da lista: 12/12/2016