Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 6.906, de 06 de dezembro de 2016
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA.
- Data
- 6 de dezembro de 2016
- Número
- 6906
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2016(abre em nova aba)
Apresentado em 11 de agosto de 2016
Autoria: João de Deus