Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA INSTITUIR O NOVO REGIME FISCAL.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR O ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA PARA CONSULTA DA POPULAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS SOBRE CUSTAS, EMOLUMENTOS, DESPESAS PROCESSUAIS E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E OS DELEGATÁRIOS RESPONSÁVEIS POR ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ESTADO DO PIAUÍ A FIRMAR ACORDO PARA POR FIM ÁS DEMANDAS JUDICIAIS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS QUE OBJETIVAM A REPARAÇÃO DOS POSSÍVEIS DANOS SOFRIDOS PELAS VÍTIMAS DAS BARRAGENS DE ALGODÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.237, DE 05/07/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6. 785, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO UBIRACI CARVALHO À PONTE SOBRE O RIO CANINDÉ, IMPLANTADA NA RODOVIA PI-245, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SIMPLÍCIO MENDES, CAMPINAS DO PIAUÍ E ISAÍAS COELHO
AUTORIZA O ESTADO DO PIAUÍ A DESAPROPRIAR, MEDIANTE DECRETO EXPROPRIATÓRIO EXPEDIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, IMÓVEIS PERTENCENTES AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES NAQUELA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DELEGADO MATEUS LIMA ZANATTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SRA. MARLEIDE LINS DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 17 A 22 DE DEZEMBRO DE 2016, EM VIAGEM OFICIAL A ITÁLIA/ROMA E HOLANDA.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, CIDADÃ MARGARETE DE CASTRO COELHO, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO A 04 DE JANEIRO DE 2017.
INSTITUI A SEMANA PIAUIENSE ESPORTIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PIAUIENSE DE TRANSSEXUAIS E TRAVESTIS - GPTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA 27 DE FEVEREIRO COMO O DIA ESTADUAL DA SUKYO MAHIKARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 6.826, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" PELO GOVERNO ESTADUAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE À TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODOS OS SETORES SOCIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h45 · Norma mais recente da lista: 26/12/2016