Assembleia Legislativa do Piauí
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI Nº 5. 138, DE 07 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A MENÇÃO DO NOME DO AUTOR NAS LEIS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de abril de 2016
Autoria: Rubem Martins