Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI O NÚMERO ESTADUAL ÚNICO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REGULAMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MULHERES DA COMUNIDADE AMÉRICA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE INDEPENDENTE DO PIAUÍ.
AUTORIZA A EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI A DOAR IMÓVEIS RURAIS AO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI) O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ART. 18, § 1 º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO HABITAR SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2016-2019
ALTERA A LEI Nº 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1 992, QUE DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IPVA.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO ICMS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
ALTERA O ART. 35, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 09 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE RETORNO À ATIVIDADE DOS MILITARES ESTADUAIS DA RESERVA REMUNERADA DO ESTADO DO PIAUÍ CONVOCADOS PARA O SERVIÇO ATIVO.
ALTERA O ART. 1° DA LEI Nº 6.30 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, QUE DEFINE O PREGÃO COMO MODALIDADE LICITATÓRIA PREFERENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 09 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AOS FUNDOS FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989.
ALTERA A LEI Nº 6.146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIFERIMENTO E DE CRÉDI􀀹O PRESUMIDO DO ICMS PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRII:Ü:> E AGROINDUSTRIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ E CRIA O FUPDO 􀀸I DE􀂤ENVOLVI:NENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO PIAD - FUNDIPI.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.254,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DE TAXAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DE TAXAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.261, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE QUAISQUER BE::S OU DIREITOS - ITCMD.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 13/01/2016