Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI Nº 5.622, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP), NOS TERMOS DO ART. 82, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, NA FORMA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS FEDERAIS Nº 31, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000 E Nº 42, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E A LEI ESTADUAL Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, EM COM1SSAO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF,ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A LEI Nº 5.543, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO PESSOAL DO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - T AF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC.
ALTERA A LEI Nº 6.466, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEIO ELETRÔNICO NA INSTRUÇÃO, TRAMITAÇÃO, JULGAMENTO, COMUNICAÇÃO DOS ATOS E NA TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEFAZ-PI
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NO 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, N° 39, DE 14 DE JULHO DE 2004, N°40, DE 14 DE JULHO DE 2004, E N° 41, DE 14 DE JULHO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5. 708, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO · DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO ESTADUAL DO FUNDEB".
APROVA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ATRIBUI TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ SALGADO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE A SENHORA SEMIRAMIS JAMIL HADAD DO MONTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENADOR DA REPÚBLICA ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 A 06 DE DEZEMBRO DE 2015, EM VIAGEM OFICIAL A FRANÇA, VIETNÃ E AO JAPÃO.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 01 A 05 DE DEZEMBRO DE 2015, EM VIAGEM OFICIAL AO JAPÃO.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA PARA CONSULTA DA POPULAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, AMPLIANDO O ROL DE COMISSÕES, CRIANDO A COMISSÃO DE ENERGIA E MINERAÇÃO, MEDIANTE ALTERAÇÃO DE SEUS ARTS. 31 E 34.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, AO MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS.
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER-PI A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ART. 18, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO AO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E REVOGA A LEI N° 6.615, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE VEREDA DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 23/12/2015