Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUROS, MULTAS E DEMAIS ENCARGOS DE MORA DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS PELO ESTADO DO PIAUÍ RELATIVOS AOS CONTRATOS DA CARTEIRA IMOBILIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ/BEP, MEDIANTE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS.
AUTORIZA A EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI A REMIR E/OU PARCELAR DÍVIDAS DECORRENTES DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS QUE MENCIONA CELEBRADOS PELA EXTINTA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - COHAB/PI E PELO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O ABONO DE FOLGA FACULTATIVA DE AGENTES PENITENCIÁRIOS NÃO GOZADA A TÍTULO DE "OPERAÇÃO PLANEJADA JUSTIÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FREI VICENTE O ESPAÇO CIDADÃO A SER INAUGURADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CULTURAL DO VAQUEIRO PIAUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, TRABALHADORES RURAIS E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PAQUETÁ-PI - AMTRDMP.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA (NOVA CRIATURA) COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA DE CIÊNCIAS DO PIAUÍ.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR NO 130, DE 03 DE AGOSTO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR AO MUNICÍPIO DE TERESINA PIAUÍ IMÓVEL QUE ESPECIFICA,PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.
ALTERA A LEI N° 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO -ICMS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, CIDADÃ MARGARETE DE CASTRO COELHO, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 09 A 22 DE OUTUBRO DE 2015.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE VENEZA E ADJACÊNCIAS, CONCEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A FAVOR DA VIDA E DA ESPERANÇA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À COMUNIDADE TERAPÊUTICA BETESDA.
DISPÕE SOBRE A REFORMA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COLONIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS PERTENCENTES AO ESTADO DO PIAUÍ, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 3.783/80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 17/11/2015