Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA.
ALTERA O § 6º DO ART. 88 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO DE INCENTIVO EDUCACIONAL "POUPANÇA JOVEM DO PIAUÍ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE GOVERNO , NA FIGURA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES SUP ARC, A CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS "LUCÍDIO PORTE LA " MUNICÍPIO DE TERESINA, TERMINAL RODOVIÁRIO DE PICOS "ZUZA BALDOÍNO" E TERMINAL RODOVIÁRIO DE FLORIANO "DR. FILADELFO FREIRE DE CASTRO ", ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS EM DINHEIRO, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REALIZADOS EM PROCESSOS VINCULADOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM A UNIÃO.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO D CIDADÃ HONORÁRIA PIAUIENSE A PROFESSORA E ADVOGADA DUCÍLIA PORTO ROSA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES · AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AO MERCADO PÚBLICO E GINÁSIO POLIESPORTIVO, AMBOS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE, AO MUNICÍPIO DE TERESINA - P/, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA 28 DE AGOSTO - DIA ESTADUAL DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DEMERVALENSE DE FOMENTO À CULTURA, CIDADANIA, ARTE E EDUCAÇÃO - ADECCARTE, NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ O DIA DE ALERTA SOBRE O USO EXCESSIVO DE ÁLCOOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS DURANTE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTORES PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO MÉDIO PARNAÍBA-AMPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.823, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A AGÊNCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA ÁGAPE-FA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 17/09/2015