Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SERVIÇO DE ESTÁGIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO BUSCA DE SOLUÇÕES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA 20 DE AGOSTO - DIA ESTADUAL DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 31 DE JULHO A 05 DE AGOSTO DE 2015.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.468, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕES SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA -DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 6.464, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PRORROGOU, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A VIGÊNCIA DA ESPÉCIE DOAÇÃO, PREVISTA NO ART. 2°, 11 DA LEI 6.127, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
INSTITUI O SISTEMA DE BÔNUS PECUNIÁRIO AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, PELA APREENSÃO DE ARMAS,CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES SEM FINALIDADE LUCRATIVA, QUE MANTÉM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, PROGRAMA TERAPÊUTICO-EDUCATIVO A DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NAS LEIS N°S 6. 439, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013; 6.657, DE 21 DE MAIO DE 2015 E 6.658, DE 21 DE MAIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA PRECEPTOR E DA BOLSA RESIDENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ,DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO PRECEPTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 23 DE JULHO A 05 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ DA FRENTE PARLAMENTAR DO MATOPIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE GILDETE MILU DA SILVA SOUSA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUALIDADE DE TITULAR.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ODENI DE JESUS DA SILVA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ACÁCIO SALVADOR VERAS E SILVA, PARA COMPOR O COLENDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUALIDADE DE TITULAR.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUALIDADE DE TITULAR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR ALISSON FELIPE DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL ANTONIO TARCÍSIO ALVES DE ABREU JUNIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 03/08/2015