Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR VALDINEY BIZERRA DE AMORIM
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.494 DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - P P P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DE ELESBÃO VELOSO DE "MANUEL MODESTO SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR" E A "SEMANA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR" NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO RODOANEL DE JOSÉ DE FREITAS NA PI -113 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS NOTIFICAREM ÀS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS, NOS CASOS DE PACIENTES QUE APRESENTEM INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, SEJA FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989.
ALTERA A LEI N° 6.439, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013,QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA OU REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MEDIANTE PAGAMENTO INTEGRAL OU PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAVI HENRIQUE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA EFETIVA ANA LÚCIA FARIAS SILVA E OUTROS, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ (FUNDAC) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA EFETIVA ELIÊDE ARAÚJO CARDOSO OLIVEIRA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (SETRE) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAPI).
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO OCUPADO PELA SERVIDORA TERESINHA DE JESUS DA SILVA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (SETRE)PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAPI).
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO OCUPADO PELA SERVIDORA LAURA ROSA LOPES DA ROCHA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (SETRE)PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAPI).
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO (SEDET) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (SETRE
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DE MOURA MONTEIRO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO TABALHO E EMPREEMDEDORISMO (SETRE) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ (SEDEC).
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA EFETIVA CARMÉLIA ROCHA SILVA DUARTE E OUTRAS,DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (SETRE) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL.
INSTITUI O SUBCOMITÊ GESTOR COM O FIM DE IMPLANTAR A REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM, NO ESTADO DO PIAUÍ.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CONFIGURADORA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO E AMPLIANDO O ROL DE COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MEDIANTE ALTERAÇÃO DE SEUS ARTS. 31 E 34.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h03 · Norma mais recente da lista: 09/07/2015