Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ PARA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 110.000,00 EM FAVOR DO ÓRGÃO QUE ESPECIFICA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 28.517.575,00 EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA EFETIVA MARIA DO AMPARO ALVES DA SILVA, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ (INTERPI) PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ(SESAPI).
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 28 DE 09 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.051, DE 21 DE MAIO DE 1986, DA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 14 DE JULHO DE 2004, DA LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 14 DE JULHO DE 2004, DA LEI COMPLEMENTAR N° 41, DE 14 DE JULHO DE 2004, DA LEI COMPLEMENTAR N° 28 DE 09 DE JUNHO DE 2003, DE LEI N° 6.292, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO LEGAL PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO, E DE OFERTA EM 2015, O CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, NO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, CAMPUS PROFESSOR ARISTON DIAS LIMA, EM SÃO RAIMUNDO NONATO (PI).
REMANEJA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PARA A COORDENADORIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CATARINA MIRANDA -AMCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 5.120,DE 19 DE JANEIRO DE 2000 (CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ- CETE-PI),E LEI N° 6.273, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.000.000,00 EM FAVOR DO ÓRGÃO QUE ESPECIFICA.
CONSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ANÁLISE, ADEQUAÇÃO, VALIDAÇÃO E ATESTAÇÃO DE ESTUDOS ENTREGUES PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICAS FIPE ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.800.000,00 EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PIAUÍ .
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PIAUÍ AO SR. BENEDITO ANDRÉ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO EMPRESÁRIO LEONARDO DE SÁ CAVALCANTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. TIAGO MAXIMIANO JUNQUEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 18/06/2015