Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO CARIMÃ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI.
DENOMINA JOÃO BENVINDO DE ALBUQUERQUE A PI-219, QUE LIGA O POVOADO SANTA FÉ AO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS LUZ DA ESPERANÇA.
DENOMINA DE CARLOS ALBERTO DE BRITO MONTEIRO O BANCO DE ALIMENTOS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ - CEAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUDÔ QUEIROZ - AJQ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 19.745.000,00 EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA
REGULAMENTA A LEI ESTADUAL N° 5. 790, DE 19 DE AGOSTO DE 2008, QUE INSTITUIU O FUNDO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO DO ESTADO DO PIAUÍ (FUNDES).
FACULTA O PONTO NA DATA QUE MENCIONA.
ALTERA O ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 44, DE 09 DE ABRIL DE 2015.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 700.000,00 EM FAVOR DO ÓRGÃO QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES.
CONVOCA PARA A ATIVIDADE OS MILITARES DA RESERVA QUE ESPECIFICA.
RENOMEIA OS CARGOS EM COM1SSÃO, QUE ESPECIFICA, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RENOMEIA 06 (SEIS) CARGOS DE DELEGADO DISTRITAL METROPOLITANO, SÍMBOLO DAS-3; E 04 (QUATRO)CARGOS DE DELEGADO REGIONAL, SÍMBOLO DAS-3,INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
RENOMEIA OS CARGOS EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 16.148.000,00, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA
ALTERA OS ARTS. 18, 19, 20, 23, 25, 26, 28, 87, 88,89, 96, 97 E 98, E O ANEXO ÚNICO DA LEI NO 5. 712,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, E CRIA A DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E A SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ).
CONSTITUI CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 10.645.220,00 EM FAVOR DO ÓRGÃO QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 15.635.153,00 EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 800.000,00 EM FAVOR DO ÓRGÃO QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 10/06/2015