Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO LEGAL PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, NO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, CAMPUS CLÓVIS MOURA, EM TERESINA (PI).
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO N° 15.006, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO EXTRA E FIXA O SEU VALOR NO ESTADO DO PIAUÍ".
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO LEGAL PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, NO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, CAMPUS CLÓVIS MOURA, EM TERESINA (PI).
DISPÕE SOBRE A DISPENSA OU REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MEDIANTE PAGAMENTO INTEGRAL OU PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS - ITCMD, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS DÉBITOS FISCAIS, REFERENTES A MULTAS E JUROS DE MORA,DECORRENTES DO ATRASO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO, SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA OU REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MEDIANTE PAGAMENTO INTEGRAL OU PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
ALTERA O DECRETO N ° 13.500, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CONSOLIDA E REGULAR AMENTA DE DISPOSIÇÕES SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMU- NICAÇÃO- ICMS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 6.375 DE 02 DE JULHO DE 2013. CONCEDENDO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE E INSTITUI AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO PJG, DO PODER JUDICIÁRIO, O DIREITO DE AUXÍLIO-SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS MAGISTRADOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERIDO NO ART. 93, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 140, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, CONCEDENDO REAJUSTE DOS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.982.000,00 EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 17.550.115,00 EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO NÚCLEO ESPECIAL DE GESTÃO DOS PROGRAMAS APOIADOS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - NEGEP, INSTITUÍDO PELO DECRETO N°15.048, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2012.
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIAUIENSE A DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DRA. DANIELA BARROS TAVARES DE MELO.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO JORNALISTA, ADVOGADO E ´PROFESSOR ANTONIO JURANDY PORTO ROSA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA DORA DE OLIVEIRA MEDEIROS LIMA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE JOSÉ ITAMAR GUIMARÃES SILVA, PARA COMPOR COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 21/05/2015