Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE WILSON SERAINE DA SILVA FILHO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 28 DE 09 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO DE QUE TRATA O ART. 41, DA LEI COMPLEMENTAR N° 038, DE 24 DE MARÇO DE 2004.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 26.260.000,00, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.870.000,00, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO ( CHAMBINHO DO ACORDEON)
APROVA A INDICAÇÃO DO SR. RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA.
DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS DE ESTADO, COORDENADORIAS,DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO E DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA REPRESENTAR O ESTADO DO PIAUÍ NOS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O § 9°, AO ART.1°, DO DECRETO N° 15.943, DE 19 DE JANEIRO DE 2015, QUE UNIFORMIZA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E RESPECTIVAS CONTRATAÇÕES DOS BENS E SERVIÇOS QUE ESTEJAM PREVISTOS NOS INCISOS CONSTANTES DO§ 5°, DO ARTIGO 35, DA LEI COMPLEMENTAR N° 28, DE 09 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.600.000,00, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.300.000,00, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO DEFENSOR PÚBLICO JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO.
OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DOS 180 ANOS DO PODER LEGISLATIVO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 462 DE 31 DE MARÇO DE 2015, ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA.
ENQUADRA, SUB JUDICE, A SERVIDORA UIRANIRA SOARESC AVALCANTE BENIGNO, NO CARGO DE MÉDICO AMBULATORIAL-20H/S, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL - PROCESSO N° 0024565-96.2013.818.0001
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.111.227,00, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
REVOGA O DECRETO N° 15.856, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS AO ESTABELECIMENTO DA EMPRESA CERVEJARIA PETRÓPOLIS SI A., NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.138.500,00, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.500.000,00, EM FAVOR DO ÓRGÃO QUE ESPECIFICA.
PRORROGA O PRAZO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, NOMEADOS NA FORMA DO DECRETO N° 13.669, DE 22 DE MAIO DE 2009, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N° 93, DO DIA 22 DE MAIO DE 2009 E DO DECRETO SEM NÚMERO DE 24 DE JULHO DE 2012,PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N° 138 DE 24 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO N° 15.938, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, QUE "DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CONFIGURADORA DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ,LOCALIDADE ÁGUA SUJA, TRECHO DA RODOVIA PI-143 - JACOBINA DO PIAUÍ/CONCEIÇÃO DO CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 12/05/2015