Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DESIGNA O SUBSTITUTO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
AUTORIZA À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA A DELEGAR ATRIBUIÇÕES AO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E EM PROJETO DE CONCESSÃO COMUM E PERMISSÃO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO, EXCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, CORONEL PM FRANCISCO PRADO AGUIAR.
INSTITUI POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.026.665,00, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 95.000,00, EM FAVOR DO ÓRGÃO QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° E AO INCISO X DOS ARTIGOS 49 E 54 ACRESCENTA § 3° AO ARTIGO 49, TODOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 112, §§ 1° E 2°, DO DECRETO N° 14.538, DE 18 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ NA MODALIDADE RODOVIÁRIO
ACRESCENTA O § 22° DO ART. 57 DO CAPÍTULO V, SEÇÃO II, TÍTULO III, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ACRESCENTA O § 9° DO ART. 65 DO CAPÍTULO I, DA SEÇÃO III, DO TÍTULO IV, D CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
CONSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PARCERIA COM INICIATIVA PRIVADA DENOMINADO - PROJETO RODOVIA TRANSCERRADOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, RENOMEANDO CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
RENOMEIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.858.096,00, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONE DE SERVIÇO DE EMERGÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ADOÇÃO DE ÁREA DE 7.245,59M² PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA A CONSTRUÇÃO DE FÓRUM ELEITORAL DE TERESINA E DEPÓSITO DE BENS PERMANENTES DO IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE A RESERVA OBRIGATÓRIA DE ESPAÇO NOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVT'S PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ESTADO DO PIAUI.
PRORROGA O RECONHECIMENTO DOS 203 (DUZENTOS E TRÊS) CURSOS DA UNIVERSIDADE ·ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI,DISPOSTOS NOS ANEXOS I, II E III DA RESOLUÇÃO CEE/PI N° 01112015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA - SIEC, CRIADO PELA LEI N° 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA - SIEC - COM AS MODIFICAÇÕES PREVISTAS NA LEI NO 5.405 DE 14 DE JULHO DE 2004; NA LEI N° 5.781 DE 23 DE JULHO DE 2008 E NA LEI 6.313 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 E NO DECRETO N° 11.486 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 22/04/2015