Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ, NO LOCAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE ESTRUTURA MISTA, QUE SERVEM DE ACESSO À CIDADE DE ARRAIAL (CAJAZEIRAS/ARRAIAL E ARRAIAL/FRANCISCO AYRES).
RENOMEIA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - CGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.441.000,00, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DISCUTIR, DEBATER SUGERIR E ACOMPANHAR A IMINENTE REFORMA POLITICA
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DOS 180 ANOS DO PODER LEGISLATIVO.
OBRIGA AS ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUI NA FORMA EM QUE MENCIONA A FORNECEREM AOS CONSUMIDORES PROTOCOLO DE ATENDIMENTO.
FACULTA O PONTO NA DATA QUE MENCIONA.
ALTERA O ART. 4°, DO DECRETO N° 10.880, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002, QUE "APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS- CERH/PI".
DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MINERAL DO PIAUÍ - CONMINERAL, DA SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - SEMINPER.
PRORROGA O RECONHECIMENTO DE 05 (CINCO) CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO REGULARES PRESENCIAIS, OFERTADOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 8.916.000,00, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
CONSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PARCERIA COM INICIATIVA PRIVADA, DENOMINADO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PARCERIA COM INICIATIVA PRIVADA DENOMINADO - PROJETO TERMINAL RODOVIÁRIO ESTADUAL.
CONSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PARCERIA COM INICIATIVA PRIVADA, DENOMINADO CENTRO DE CONVENÇÕES DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PARCERIA COM INICIATIVA PRIVADA DENOMINADO - PROJETO CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PIAUÍ - CEAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 35, DA LEI COMPLEMENTAR NO 28, DE 09 DE JUNHO DE 2003, EM VIRTUDE DA REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA COM EFEITO RETROATIVO, O CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI.
ACRESCENTA O §2º AO ART.7º, DA LEI Nº 6321, DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM LOCALIZADOS NO ESTADO.
CONCEDE PASSE LIVRE AOS PORTADORES DE CÂNCER NOS ÔNIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL NO ESTADO DO PIAUÍ.
REENQUADRA, SUB JUDICE, O SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE SOUSA BRITO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAPI).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 31/03/2015