Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO LEGAL PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO, E DE OFERTA EM 2015, DE CURSOS MINISTRADOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, NO "CAMPUS DOM JOSÉ VASQUEZ DIAZ", NA CIDADE DE BOM JESUS (PI), A SEGUIR ESPECIFICADOS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.700.000,00, EM FAVOR DO ÓRGÃO QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 12. 794.000,00, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AO PISO NACIONAL.
CRIA E REGULAMENTA A ATUAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI.
ALTERA O DECRETO N° 13.500, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA DISPOSIÇÕES SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICACÃO - ICMS.
ALTERA O ART. 39, DO DECRETO N° 15.547, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
CONVOCA A III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1 0.146.920,00, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTÁDIO ALBERTÃO, NA CIDADE DE TERESINA, DECLARADO PELO DECRETO 15.940 DE 16 DE JANEIRO DE 2015, PELO PRAZO DE 45 DIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 16.444.000,00, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO DE BARRAGENS DO ESTADO DO PIAUÍ.
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO DE BARRAGENS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADMITE NA ORDEM ESTADUAL DO MÉRITO RENASCENÇA DO PIAUÍ, AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.320.000,00, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
REESTRUTURA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RENOMEANDO CARGOS EM COM1SSAO INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
REESTRUTURA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REMANEJANDO E RENOMEANDO OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 10.11 0.000,00, EM FAVOR DO ÓRGÃO QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.000.000,00, EM FAVOR DO ÓRGÃO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h59 · Norma mais recente da lista: 19/03/2015