Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ.
DENOMINA PROFESSOR MARIA DAS MERCÊS DE CASTRO SANTOS A UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ.
DENOMINA DEPUTADO E RADIALISTA FRANCISCO FIGUEIREDO DE MESQUITA- CHICO FIGUEIREDO, O ESTÚDIO DA RÁDIO ASSEMBLÉIA FM, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MIRANTE DO MONTE CASTELO, EM TERESINA-PI.
D􀀏SPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO PUBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA EFETIVA JOSÉLIA DE ALMEIDA FREIRE DE LIMA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAPI).
ALTERA O DECRETO N° 14.300, DE 03 DE SETEMBRO DE 201 O, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL AO ESTABELECIMENTO DA EMPRESA QUÍMIKAI INDUSTRIAL LTDA, INSCRITO NO CAGEP SOB N° 19.471.561-2.
ALTERA O DECRETO N° 13.500, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA DISPOSIÇÕES SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPEE;ÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE LNTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.076.000,00, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 19.435.000,00, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA
FACULTA O PONTO NOS DIAS 16 (SEGUNDA-FEIRA) E 18 (QUARTA-FEIRA) DE FEVEREIRO DE 2015, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.015.000,00, EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
ALTERA O DECRETO N° 13.500, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA DISPOSIÇÕES SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
ALTERA O ART. 3° DO DECRETO N° 13.326, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, QUE "REGULAMENTA O ART. 68-B, DA LEI COMPLEMENTAR N° 28, DE 09 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO LEGAL PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO, DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM LETRAS INGLÊS, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ,NO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, CAMPUS "PROFESSOR ANTÓNIO GIOVANNE ALVES DE SOUSA", NA CIDADE DE PIRIPIRI (PI).
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO LEGAL PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO, E DE OFERTA EM 2015, DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MINISTRADOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, NO CAMPUS "PROFESSOR BARROS ARAÚJO", NA CIDADE DE PICOS (PI) E, AINDA, DOS CURSOS DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS, TODOS MINISTRADOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, NO CAMPUS "PROFESSOR POSSIDÔNIO QUEIROZ", NA CIDADE DE OEIRAS (PI).
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.000.000,00, EM FAVOR DO ÓRGÃO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS RESERVAREM LOCAL ESPECÍFICO PARA A VENDA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA CONTINUAREM O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS APÓS O ACIONAMENTO DA TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO E REGIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TERRITÓRIO DOS COCAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 02/03/2015