Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA O DECRETO N° 15.856, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS, AO ESTABELECIMENTO DA EMPRESA CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA O INCISO 11, DO ART. 10, DO DECRETO N° 11.116, DE 28-08-2003, QUE DISPÕE SOBRE SUBSTITUTO DE SECRETÁRIO DE ESTADO.
UNIFORMIZA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E RESPECTIVAS CONTRATAÇÕES DOS BENS E SERVIÇOS QUE ESTEJAM PREVISTOS NOS INCISOS CONSTANTES DO § 5° DO ARTIGO 35,DA LEI COMPLEMENTAR NO 28, DE 09 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADMITE NA ORDEM ESTADUAL DO MÉRITO RENASCENÇA DO PIAUÍ, AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA.
INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CONFIGURADORA DE EMERGÊNCIA NO ESTÁDIO ALBERTÃO, NA CIDADE DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CONFIGURADORA DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ, LOCALIDADE ÁGUA SUJA, TRECHO DA RODOVIA PL-143 - JACOBINA DO PIAUÍ/CONCEIÇÃO DO CANINDÉ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOMEIA O CARGO EM COM1SSAO QUE ESPECIFICA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SUBSTITUTO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DO ESTADO DO PIAUI DE EMPRESAS QUE TENHAM SUBMETIDO TRABALHADORES A CONDIÇÃO SIMILAR A ESCRAVIDÃO E QUE ESTEJAM INCLUÍDAS NO CADASTRO DE EMPREGADORES DO MTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA ESTADO DE URGÊNCIA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE URGÊNCIA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE URGÊNCIA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA ESTADO DE URGÊNCIA ADMINISTRATIVA NAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE JUSTIÇA, NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE URGÊNCIA ADMINISTRATIVA NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR N° 182, DE 11 DE ABRIL DE 2012, OBJETIVANDO ATENDER AS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO N° 159 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 26/01/2015