Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 182 DA LEI Nº 3. 716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, E CONCEDE A REVISÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ESTABELECE REAJUSTE AO SUBSIDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 84, § 1 ºE 85, CAPUT E § 1 􀀦AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993
ALTERA O ART.2º DA LEI Nº 6.558 DE 07 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA DE 2.212M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE BOM JESUS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ELIAS RAIMUNDO DE LIMA A UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO SERRA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA.
DISPÕE SOBRE O GUIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO BERNARDO ARAUJO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "LUCIMAR REBELO SAMPAIO" O RODOANEL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA PRODUZIDA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO DEPUTADO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO E À MONITORAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR AOS PORTADORES DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO ANDRADE LEMOS PONTE SOBRE O RIO GURGUEIA NA PI 452; LIGANDO A BR 135 A PALMEIRA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ELIZÂNGELA DE SOUSA CAVALCANTE A UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE WALL FERAZ.
PROÍBE A REVISTA ÍNTIMA DOS VISTANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 (LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ) E A LEI COMPLEMENTAR N° 59, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 (ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO E O REGIME JURÍDICO DE SEUS MEMBROS).
ALTERA A LEI Nº 6.234, DE 28 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DA CHACINA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENA/ - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 30/12/2014