Assembleia Legislativa do Piauí
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES SEM FINALIDADE LUCRATIVA, QUE MANTÉM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, PROGRAMA TERAPÊUTICO-EDUCATIVO A DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de julho de 2015
Autoria: Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador