Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Proíbe o fumo nas escolas públicas e privadas do Município de Olinda.
Regulamenta os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do Município de Olinda e dá outras providências.
Dispõe sobre a comercialização de pão através de pesagem.
Denomina Rua Memorial Arcoverde, a via pública situada entre a Ponte Preta e a Movelaria Gravatá, na Avenida Panordestina, no bairro de Salgadinho, Olinda/PE.
Dispõe sobre a exposição de listas atualizadas de medicamentos genéricos nas farmácias.
Estabelece critérios, limites e prazos para execução de obras e serviços em calçadas, viabilizando a sua utilização por pedestres, em especial, os deficientes físicos, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Organização Não Governamental: Associação Comunitária, Cultural de Direitos Humanos e Cidadania de Olinda.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Evaldo Nunes de Sena
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Eutrópio Édipo da Silva
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Jovaldo Nunes Gomes
Proíbe qualquer tipo de propaganda relativa à propagação do sexo em nosso Município.
Obriga os Centros de Formação de Condutores - CFC's, sediados no Município de Olinda, a adaptarem os veículos para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal permanente da carreira de Magistério da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Olinda.
Torna obrigatória a instalação de banheiros nas agências bancárias de Olinda, para o atendimento ao público em geral.
Institui a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário no Município e dá outras providências.
Denomina Rua São Francisco de Assis, a atual Rua Curiango.
Fica declarada Entidade de Utilidade Pública a Loja Maçônica 12 de Março de 1537.
Denomina-se Rua José Mendonça da Silva, a atual Rua da União - Caixa D'água.
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Olinda para o ano de 2002.
Dispõe sobre os festejos carnavalescos no Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h29 · Norma mais recente da lista: 13/05/2002