Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Educação municipal de Olinda.
Altera dispositivos da Lei nº 4.520, de 19 de dezembro de 1985.
Outorga a Comenda 'Ordem do Mérito dos Caetés' ao compositor Alex Lins Caldas, pela sua inestimável obra musical, honra e glória dos carnavais de Olinda.
Autoriza o Poder Executivo a abir um Crédito Especial no valor de Cr$ 5.300.000.000 conforme discriminação nesta lei.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 21/02/1986